Saiba sobre as medidas da Anatel sobre o Robocall

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, em 6 de junho, que tomará medidas para suspender as empresas envolvidas em práticas de robocall em massa.

Se, em algum momento, você já recebeu uma chamada em que ninguém falava e a ligação era encerrada em poucos segundos, ou se ao atender, ouviu uma mensagem automática, é provável que tenha sido alvo de uma robocall. Essa forma de comunicação tem sido utilizada para aplicar golpes e causar incômodo aos consumidores, muitas vezes resultando em ligações que caem ou ficam silenciosas após serem atendidas.

A Anatel, em uma outra medida aprovada em 21 de junho, estabeleceu a cobrança de ligações com duração inferior a 3 segundos, uma prática que é predominantemente realizada por empresas que adotam o robocall.

Que tal explorarmos mais sobre esse tema juntos?

O que é Robocall?

O termo “robocall” refere-se a uma chamada telefônica automatizada feita por um robô ou um discador automático computadorizado. Essas chamadas utilizam mensagens pré-gravadas e são distribuídas em massa para um grande número de pessoas. Geralmente, um software de marcação automática é empregado para realizar essas chamadas automáticas.

As robocalls podem ter diversos propósitos, incluindo lembretes de compromissos, como consultas médicas, cobrança de dívidas, venda de produtos e serviços, solicitação de doações e, infelizmente, também são utilizadas em golpes. Essa abordagem automatizada permite que empresas realizem operações internas de forma eficiente, pois conseguem alcançar um grande volume de chamadas instantaneamente, sem depender da intervenção humana para entregar a mensagem.

Por que ocorrem as chamadas que são atendidas e, em seguida, caem?

As ligações que ficam mudas ou caem após serem atendidas também se enquadram na categoria de robocall. Mas, por que isso acontece?

A estratégia utilizada é simples: o sistema realiza chamadas simultâneas para vários números ao mesmo tempo. As chamadas que são atendidas são transferidas para os atendentes, que iniciam o contato com o cliente. No entanto, muitas vezes não há atendentes em número suficiente para lidar com todas as chamadas de robocall atendidas. Como resultado, a ligação é encerrada, pois não há atendimento disponível.

Essa abordagem permite que as empresas aumentem o número de chamadas efetivas, evitando que os atendentes percam tempo com chamadas não atendidas. No caso das chamadas que são encerradas quando falamos algo, o sistema valida o telefone e finaliza a ligação. Ao realizar esse processo em grande escala, otimiza-se o tempo.

Um exemplo de organizações que adotam essa estratégia são aquelas que fornecem bases de dados de leads qualificados para equipes comerciais. Elas utilizam o robocall para validar números de telefone de decisores de empresas. Vale ressaltar que uma robocall pode ser uma chamada normal ou uma chamada de spam, sendo esta última não solicitada e geralmente com o objetivo de vender um produto ou aplicar um golpe.

Golpes por meio de Robocalls: O Perigo do Phishing

Os golpes perpetrados através de robocalls representam uma forma sofisticada de phishing, uma técnica enganosa destinada a ludibriar pessoas e obter informações confidenciais, como senhas e detalhes de cartões de crédito. Estas comunicações fraudulentas são habilmente elaboradas para parecerem originadas de fontes confiáveis. Já recebeu uma chamada suspeita que, no entanto, apresentava um número aparentemente confiável?

Os golpistas frequentemente utilizam números locais, tornando o identificador de chamadas exibir a ligação como se fosse proveniente de uma fonte próxima. Em alguns casos, os golpistas vão além, conseguindo números ainda mais próximos, com os quatro primeiros dígitos semelhantes aos seus, criando a ilusão de proximidade geográfica ainda maior.

Para combater essa prática, a Anatel adotou diversas medidas nos últimos meses. Compilamos informações essenciais para ajudar você a compreender melhor essas decisões. Não deixe de conferir!

Posição da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão importante no Despacho Decisório nº 160/2022, em 6 de junho de 2022, anunciando a suspensão de empresas que realizam robocalls em massa. A medida limita a prática a um máximo de 100 mil chamadas por dia, com duração inferior a 3 segundos. Empresas que ultrapassarem esse limite enfrentarão suspensão de serviços.

A Anatel estabeleceu que as prestadoras de serviços devem enviar regularmente listas de usuários ou números responsáveis por mais de 100 mil chamadas diárias, com duração entre zero e 3 segundos, caracterizando uma prática abusiva de robocall. Esses números devem ser bloqueados pelas operadoras por 15 dias. O descumprimento sujeita as empresas a multas de até R$50 milhões.

A proibição não se aplica a usuários que prestam serviços de emergência ou utilidade pública. As medidas, em vigor por três meses, visam identificar usuários ofensores e possibilitar revisões futuras. O Brasil, sendo o segundo país com mais robocalls no mundo, adota tardiamente a proibição já existente nos EUA.

Emmanuel Campelo, conselheiro da Anatel, destaca que aproximadamente 60% do tráfego de telecomunicações no Brasil é ocupado por robocalls, prejudicando o uso eficiente da rede. A Anatel sustenta que a medida não afetará negativamente o emprego nas empresas de telemarketing, já que se concentra no tráfego não-humano.

Operadoras de telecomunicações, incluindo as 26 maiores do Brasil, entraram com recursos solicitando a reavaliação da medida, argumentando que contratantes estão contornando a proibição negociando com operadoras não mencionadas, facilitando a prática de robocall. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis) expressou total apoio às operadoras que recorreram contra a decisão da Anatel.

Anatel Inicia Cobrança por Chamadas Curtas para Combater Robocall

A Anatel tomou uma medida adicional para conter o robocall, decidindo cobrar chamadas com duração entre zero e 3 segundos, em vigor desde 21 de junho. Por 25 anos, essas chamadas não eram tarifadas desde a privatização da Telebras. A prática busca desestimular robocalls, que frequentemente desligam após alguns segundos. A decisão foi unânime no Conselho Diretor da Anatel, e o presidente Carlos Baigorri assegurou que isso não afetaria chamadas humanas normais. Mais medidas estão planejadas para controlar esse fenômeno. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, algumas linhas telefônicas realizam mais de um milhão de chamadas diárias, demandando ações mais robustas.

Dicas para Lidar com Robocalls:

Identificar uma robocall legítima é desafiador, mas é aconselhável não responder. Responder pode tornar seu número alvo para golpes. Caso identifique uma robocall fraudulenta:

1.    Evite reações: Não siga instruções como “pressione 2 para falar conosco” para evitar se tornar alvo.

2.    Cautela ao falar “sim”: Golpistas podem usar sua voz gravada para aprovar compras.

3.    Não forneça dados pessoais: Instituições legítimas não solicitam informações pessoais por telefone sem motivo plausível.

Dúvidas Comuns sobre Robocalls:

Chamada Silenciosa: Pode validar seu número para telemarketing ou golpes, visando números ativos. Ligações que Desligam: Empresas disparam chamadas em massa, mas falta de atendentes pode causar desconexão.

Como se Livrar das Chamadas de Spam no Celular: Dicas Eficazes

Receber chamadas indesejadas pode ser uma verdadeira inconveniência. Felizmente, existem maneiras eficazes de bloquear essas chamadas de spam no seu celular. Comece se cadastrando no site “Não Me Perturbe” da Anatel, e ative a configuração no seu celular para receber ligações apenas de contatos salvos. Caso uma chamada de spam persista, bloqueie o número específico, impedindo futuros incômodos. Com essas medidas simples, você pode se proteger contra robocalls e chamadas indesejadas em geral.

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